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Termos de Serviços

Bem-vindo(a) à BRAND!

Com a evolução da internet e o aumento de seus usuários, o mercado digital tem tomado força e tem se tornado cada vez mais competitivo.

Muitas empresas e até mesmo autônomos, ainda que possuam loja física, por exemplo, têm investido em e-commerce, ou seja, em lojas virtuais, onde executam toda modalidade de transação comercial de compra e venda de seus produtos e/ou serviços. O e-commerce brasileiro movimenta mais de 100 bilhões de reais, com mais de 148 milhões de pedidos, cujo comércio eletrônico tem tido um crescimento acelerado por ano. Isso porque, para o empresário, vender pela internet é mais rentável e, para o consumidor, é mais confortável.

Vários outros tipos de sites têm sido opção para aqueles que querem ampliar a visibilidade de suas atividades, para oferecer produtos, serviços ou informações com o maior alcance de pessoas em diversos lugares. Necessário aproveitar a crescente evolução da internet no Brasil e investir em um bom domínio, ou seja, em um terreno no mundo virtual, onde o proprietário pode colocar infinidades de conteúdo nesse domínio e criar qualquer tipo de site ou plataforma: institucionais, blog, e-commerce, mini site, one page, hotsite, portfólio, portal etc.

Ter o próprio site ou plataforma, é ter o negócio administrado e controlado por você mesmo. É fugir do congestionamento e do excesso de informações que enfrenta quando se utiliza de outros sites para intermediar um negócio ou atividade. Por isso que, um bom domínio, aumenta os lucros, as vendas e os leads da empresa.

A BRAND foi criada para a aquisição de domínios genéricos, ou seja, palavras do dicionário, de expressões/frases evocativas ou de uso comum e de acrônimos/siglas aleatórias, com o objetivo de desenvolvê-los em marketplace, e-commerce, plataforma, site ou blog. O objetivo de ter vários domínios é posicionamento estratégico para nos tornarmos o maior e mais importante desenvolvedor da Internet brasileira.

Isso porque a Internet está no mesmo nível das grandes invenções da humanidade como o fogo, a roda, a energia elétrica, o telefone, o rádio e a tv, principalmente, por estarmos na era do Big Data, Cloud Computing, Servidores, Inteligência Artificial, IOT e Internet Rápida e 5G.

Contudo, como os recursos são escassos (recursos humanos, investimento e tempo), a BRAND especializou-se também na compra e venda de domínios, cujo contexto engloba Branding, Upgrade de domínios, Reposicionamento de Plataformas e Criação de Novas empresas e marcas digitais.

A BRAND surgiu para ajudar empresas brasileiras no momento de grandes mudanças tecnológicas e transformações digitais.

Nos EUA e China, as empresas investem maciçamente em domínios: seja como investimento, seja para novos projetos, para criar empresas, para fortalecer a marca, para diminuir os custos de anúncios e marketing, seja para se diferenciarem.

A evolução da blockchain, das criptomoedas, dos criptoativos lastreados em bens e direitos (tokens) e NFTs (Non-Fungible Tokens) mostra que os ativos digitais são os melhores investimentos na era da Internet.

No Brasil, o mercado de domínios ainda é embrionário e obscuro. A BRAND que mudar este cenário com transparência, profissionalização e inovação.

Estes termos, portanto, regem o uso da BRAND, dos produtos e serviços que oferecemos, exceto quando, expressamente, declararmos que outros termos e, não estes, serão aplicados.

Não será cobrado qualquer valor para acessar a BRAND, exceto em caso de compra de domínio, do qual será cobrado o respectivo valor anunciado no nosso site.

A Política de Dados da BRAND especifica quais dados são coletados, como usamos e coletamos esses dados, inclusive sobre os dados pessoais e seu tratamento nos termos da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGDP. Quanto ao consentimento para tratamento de dados pessoais, é necessário a aceitação por parte do usuário de autorizações de tratamento para finalidades específicas, conforme disposto em nossa Política de Dados.

Ao aceitar os Termos da BRAND, você estará legalmente vinculado a todos os nossos termos e condições. Caso, você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá aceitar estes Termos.

  • 1. DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

    A missão da BRAND é desenvolver os melhores empreendimentos digitais do Brasil. A BRAND detém as melhores propriedades virtuais para a construção de grandes negócios na Internet.

    Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os recursos e serviços abaixo especificados:

    • 1.1 DOMÍNIOS VENDIDOS

      Mostramos os valores dos domínios “.com.br” e “.com” vendidos no mercado, fazendo um comparativo do valor em reais convertido pelo dólar à época da venda com o atual valor convertido pelo dólar de hoje. Com isso, perceberá que, à medida que a internet evolui, os valores dos domínios aumentam, sendo, portanto, investimentos financeiros.

    • 1.2 TRANSFERÊNCIA

      Mostramos a você como funciona a transferência de titularidade dos domínios na compra e venda pela BRAND, bem como toda a segurança, transparência e rapidez por nós garantida.

      A compra e venda de domínio na BRAND cumpre o seguinte procedimento:

      • I- Documentos e Dados do Cliente: o comprador envia os seus dados para realização do Contrato de Compra e Venda de Domínio, bem como envia a carta de solicitação* e toda a documentação exigida pelo Registro BR, necessários para transferência;

        *A carta de solicitação é gerada no site do Registro.br (link disponível na página da BRAND/transferência/1. Documentos e Dados do Cliente), a qual deve ser assinada e ter reconhecimento de firma do(s) representante(s) legal(is) do CNPJ ou CPF do titular atual e do novo.

        Juntamente com a carta, deverá enviar cópia do cartão do CNPJ (em caso de pessoas jurídicas) ou documento oficial em que conste o CPF (em caso de pessoas físicas) do titular atual e do novo.

        Se o titular atual for uma pessoa jurídica, enviar também cópia de UM dos documentos abaixo, para comprovar a representação legal de quem assina a carta:

        • • Contrato social, juntamente com as últimas alterações sobre a cláusula de administração/gerência, ou última alteração contratual consolidada, devidamente registrados em cartório ou na Junta Comercial; OU

        • • Estatuto e ata de eleição da atual diretoria, devidamente registrados em cartório ou publicados em Diário Oficial; OU

        • • Requerimento de empresário ou declaração de firma individual, devidamente registrado(a) na Junta Comercial; OU

        • • Procuração de fé pública (estabelecida em cartório) com fins específicos para representação perante o NIC.BR (quando a pessoa que irá assinar a carta não for o representante legal).

        Caso nenhum dos documentos acima se aplique à natureza jurídica de sua empresa, encaminhe outro documento que comprove a representação legal de quem irá assinar a carta. Para ter validade jurídica, o documento deve estar devidamente registrado em cartório, Junta Comercial ou outro órgão oficial.

      • II- Assinatura Eletrônica: comprador e vendedor assinam o Contrato de Compra e Venda através do DocuSign;

      • III- Depósito da Garantia (Conta Escrow): para garantir a transação, o comprador do domínio realiza a transferência/depósito do valor na conta indicada;

      • IV- Transferência do Domínio: após a confirmação do pagamento da garantia, o vendedor transfere a titularidade e os contatos, contato administrativo, técnico e de cobrança ao comprador;

      • V- Envio da Fatura: é enviada ao comprador a respectiva Fatura da compra e venda do domínio.

    • 1.3 COMPRAR DOMÍNIO

      Você pode pesquisar e visualizar todos os domínios à venda pela BRAND, bem como os seus respectivos valores e média de classificação, podendo realizar a compra, fazer oferta ou, quando se interessar por um domínio que estiver em processo de compra, poderá pedir para ser avisado quando este estiver disponível.

      Quando você seleciona a opção para comprar o domínio e confirma a compra, é criado um código do seu pedido e você preenche os seus dados para que o Contrato de Compra e Venda seja gerado e, após, acompanha todo o passo a passo das etapas: depósito, transferência, fatura e finalização, como descritos no item 1.2 destes Termos.

      • METÓDO BSSR

        A BRAND criou e utiliza o método BSSR (Brand, SEO, Sector, Rarity) para determinar os valores dos domínios:

        • - BRAND (marca): nomes de domínios fortes e curtos são excelentes marcas digitais.

          Exemplos: love.com.br, power.com.br, like.com.br, que são domínios únicos, poderosos e podem ser utilizados por qualquer empresa e qualquer setor.

        • - SEO - Search Engine Optimization (Motor de Otimização de Busca): quanto mais pesquisas mensais da palavra no Adwords, maior o valor do domínio. Existem estudos que comprovam redução no custo de marketing e captação de leads com domínios, cujas palavras são bastante pesquisadas.

          Exemplos: a palavra “downloads” tem mais de 56 milhões de pesquisas mensais no Google. A palavra “foto” apresenta mais de 74 milhões de pesquisas.

        • - SECTOR (setor): quanto mais raro o domínio, maior o seu valor. Tudo o que é raro no mundo é mais valorizado.

          Exemplo: o setor bancário e setor de internet, saúde, educação, moda e outros.

        • - RARITY (raridade): quanto mais raro o domínio, maior o seu valor. Tudo o que é raro no mundo é mais valorizado.

          Exemplo: o ouro e o diamante.

        Os domínios são classificados por uma média entre 1 a 10 estrelas. Essa média é calculada levando em conta a classificação de cada um desses fatores que influenciam no valor do domínio.

        Para classificar cada um desses fatores com estrelas, são observados o seguinte:

        • - BRAND (marca): considera o potencial do domínio ser uma marca forte em qualquer setor. Quanto mais estrela, mais forte é a marca.

        • - SEO - Search Engine Optimization (Motor de Otimização de Busca): considera as buscas das palavras nos mecanismos de busca. Quanto mais buscas, maior a quantidade de estrelas.

        • - SECTOR (setor): considera o nível de faturamento do setor ao qual o domínio pertence. Quanto mais estrelas, mais forte é o setor correspondente.

        • - RARITY (raridade): considera o nível de raridade do domínio. Os domínios podem ser únicos (mais raros) ou ter variações da mesma palavra (menos raros). Quanto mais estrelas, mais raro.

      • AVALIAÇÃO DO EXPERT

        Cada domínio à venda é avaliado pelo nosso expert, do qual descreve sobre aquele domínio, número de pesquisas da palavra e demais características relevantes.

      • TRANSAÇÕES COMPARÁVEIS

        As transações comparáveis mostram os domínios similares ao domínio selecionado. São uma referência para determinar o valor do domínio.

      DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DOMÍNIO

      Para assegurar a idoneidade do negócio jurídico, após escolher comprar um domínio e realizar o preenchimento dos seus dados e envio de todos os documentos necessários, será pactuado um Contrato de Compra e Venda de Domínio entre você e a Brand, cujos termos são regidos por cláusulas específicas de cada negociação, das quais lhes são aplicáveis a legislação cabível e vigente.

    • 1.4 RESERVA ESPECIAL

      Gigantescos empreendimentos digitais podem ser criados apenas com uma ideia e um bom domínio. Na página Reserva Especial, encontram-se domínios reservados para o desenvolvimento de grandes negócios digitais com parceiros estratégicos. Cada negociação de parceria é única, havendo possibilidade de: parcerias para desenvolvimentos de plataformas e sites; parcerias com produtores de conteúdo (texto, vídeos, áudios e imagens); parcerias para um novo modelo de e-commerce segmentado e premium; para microservices, ou seja, um tipo inovador de arquitetura de software que consiste em construir aplicações desmembrando-as em serviços independentes tonando a aplicação altamente escalável; e para marketing digital (Adwords, Adsense e patrocinados).

      O interessado no domínio de Reserva Especial que quiser fazer parceria estratégica para o seu negócio, o fará na página do domínio selecionado, clicando em PARCERIA, a partir do qual haverá negociação com a pactuação dos respectivos termos para o Contrato de Parceria.

    • 1.5 OFERTAS

      Em Ofertas, você tem a oportunidade de comprar Domínios Premiums com preços incríveis! Porém, os domínios não ficam em oferta por muito tempo e não são todos os domínios que terão preço promocional.

    • 1.6 SEGURANÇA

      Na compra e venda de domínios pela BRAND, é garantida a segurança tanto do comprador quanto do vendedor.

      • - Segurança para o comprador:

        • Gestão de transferência - O comprador pode visualizar o cumprimento de cada procedimento de transferência de titularidade do domínio, acompanhando assim todo o processo de transferência. Tudo também é acompanhado pela BRAND. Caso a transferência não ocorra, a BRAND devolverá 100% do dinheiro pago.

        • Emissão da Fatura - O comprador recebe a Fatura de venda do domínio.

        • Termo de compra e venda - A compra e venda do domínio é pactuado mediante respectivo Contrato de Compra, Venda e Transferência de Domínio, garantindo a segurança jurídica do negócio.

      • - Segurança para o vendedor:

        • Conta escrow para depósito - É a conta de garantia, na qual o comprador deposita o respectivo valor do domínio, garantindo o seu pagamento após a transferência de sua titularidade.

        • Termo de compra e venda - A compra e venda do domínio é pactuado mediante respectivo contrato de Compra, Venda e Transferência de Domínio, garantindo a segurança jurídica do negócio.

    • 1.7 BLOG

      Como forma de trazer conhecimento e informar a respeito de como funciona e do que acontece no mundo dos domínios de internet, temos um Blog para você se inteirar, conhecer e aprender mais sobre esse mercado que, apesar de poucos conhecerem, trata-se do negócio do futuro e de um potente investimento.

      Além de filtrar por assuntos, você poderá compartilhar todos os posts do nosso Blog.

  • 2. COMO ATINGIMOS NOSSA MISSÃO

    • Erradicando condutas prejudiciais, protegendo e oferecendo apoio aos nossos usuários: você participará de nossa plataforma se sentir seguro. A BRAND se dedica a desenvolver sistemas técnicos modernos para detectar o uso inadequado de nossos recursos, ferramentas e produtos, para identificar condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações, onde seja possível que a BRAND ajude a apoiar e a proteger o nosso site. Na hipótese de identificarmos conteúdos ou condutas como essas, tomaremos as medidas cabíveis, para remover conteúdo, para oferecer ajuda, bloquear ou remover o acesso a certos recursos, desativar uma conta ou comunicar às autoridades. Quando é detectado o uso inadequado ou conduta prejudicial por parte de usuário que utiliza a nossa plataforma, os dados poderão ser compartilhados para análise, observando o disposto na nossa Política de Dados.

    • Desenvolvendo e utilizando tecnologias evoluídas para prover serviços funcionais e seguros para os seus usuários: usamos e desenvolvemos tecnologias avançadas para que as pessoas usem nossos recursos com segurança e para que atividades abusivas e perigosas que causem prejuízos à nossa plataforma sejam detectadas e deletadas.

    • Pesquisando e buscando formas de melhorar nossos serviços: Realizamos pesquisa para melhorar, aprimorar, desenvolver e testar nossos recursos, bem como analisamos os dados que temos sobre os nossos usuários e o entendimento de como as pessoas usam nossa plataforma, no sentido de solucionar eventuais problemas no site. Nossa Política de Dados disponível no site esclarece como usamos dados para embasar essa pesquisa com o propósito de desenvolver e aprimorar nossos serviços.

    • Oferecendo experiências constantes e pertinentes entre os recursos da BRAND: Nossos produtos ajudam você a aprender, pesquisar, opinar, manifestar, saber informações sobre os domínios e seus valores, sua classificação e seu mercado. Para possibilitar o seu acesso aos nossos recursos e ferramentas, precisamos armazenar e distribuir conteúdo e dados em nossos data centers e sistemas.

  • 3. DOS E-MAILS, SMS e WHATSAPP

    A BRAND poderá enviar mensagens através de e-mail, SMS e WhatsApp aos usuários cadastrados na plataforma.

    Seu nome, endereço de e-mail, SMS e WhatsApp serão armazenados em um banco de dados interno. Assim como, qualquer outra informação pessoal. Veja nossa Política de Dados.

    A BRAND não adiciona seu endereço de e-mail as listas de distribuição sem sua prévia autorização.

    Todo o conteúdo de e-mail, SMS e WhatsApp enviado a você pela BRAND, é confidencial.

    A BRAND poderá enviar mensagens, avisos, notificações e informações relevantes.

  • 4. DO SEU COMPROMISSO COM A BRAND

    Os serviços da BRAND são fornecidos para promover da melhor forma a nossa missão, qual seja, a compra e venda dos melhores domínios de internet. Para isso, é preciso que você assuma os seguintes compromissos:

    • 4.1. QUEM PODE USAR A BRAND?

      Nossa plataforma se torna mais segura e responsável quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias ações, manifestações, reclamações, votações e opiniões.

      Por isso, é importante que você:

      • Use o mesmo nome utilizado em sua vida cotidiana;

      • Forneça informações exatas sobre você;

      • Crie apenas uma conta (sua própria) para o seu uso pessoal;

      • Não compartilhe sua senha, não transfira sua conta para outra pessoa ou dê acesso à sua conta a terceiros.

      A BRAND é disponível para todos. Porém, você não poderá usá-la se:

      • For menor de 18 anos ou, sendo inferior, não for emancipado;

      • Tiver sido condenado com trânsito em julgado por crime de estelionato, falsidade ideológica, falsa identidade, crimes contra o sistema financeiro ou por outros crimes ou contravenções cuja conduta delitiva seja qualquer meio fraudulento ou enganoso;

      • Estiver proibido de receber nossos serviços, produtos ou software de acordo com as leis aplicáveis;

      • Ter sido sua conta anteriormente desativada pela BRAND por violações de nossos Termos ou Políticas.

    • 4.2. O QUE É PERMITIDO FAZER NA BRAND?

      O objetivo da BRAND é que os usuários utilizem a plataforma para escolher o melhor domínio para o seu projeto, pesquisar domínios, conhecendo seus valores, consultar as transações comparáveis, analisar a classificação de valoração dos domínios, aprender sobre esse mercado através do nosso BLOG, compartilhar conteúdos, e, não para ser utilizada como meio de risco à segurança, ao bem-estar e à boa-fé de outras pessoas ou de risco à integridade da BRAND.

      Dessa forma, você concorda que os comportamentos abaixo especificados não poderão ser realizados (nem poderá facilitar, induzir, instigar ou apoiar que outros o façam):

      • Usar nossos recursos para compartilhar ou fazer algo:

        • - Que viole estes Termos, nossa Política de Dados e outros termos e políticas aplicáveis ao seu uso da BRAND;

        • - Que seja fraudulento, enganoso, ilegal ou discriminatório;

        • - Que atente ou viole o direito de outros, inclusive aqueles de propriedade intelectual.

      • Fica proibida a distribuição de vírus eletrônico, códigos mal-intencionados, cavalos-de-tróia e worm (verme, em português) na nossa plataforma, bem como é proibida a utilização de meios que desativem, sobrecarreguem ou afetem o funcionamento satisfatório ou que modifiquem o teor e a aparência dos recursos da BRAND.

      • É proibida a coleta ou o acesso de dados através de meios automatizados (sem nossa prévia permissão), além de que é vedada a tentativa de acesso à dados que não tenham sido permitidos.

      *Você concorda que podemos restringir ou remover o acesso a conteúdo que infrinja essas disposições.

      Havendo remoção de conteúdo que você tenha compartilhado por violação de nossos padrões e Termos, você será cientificado das opções para solicitar outra verificação, exceto quando você violar estes Termos de forma grave ou reiterada, ou pratique atos que exponham ou gerem responsabilidades legais à BRAND e às outras pessoas; quando prejudique nossa comunidade de usuários; quando interferir ou comprometer a integridade ou execução de qualquer um de nossos sistemas, recursos, produtos ou serviços; quando houver limitações técnicas que nos restrinja; ou quando, por motivos legais, formos proibidos de fazê-lo.

      Você poderá ajudar e apoiar nossa comunidade, denunciando condutas, conteúdos e práticas que entenda violar seus direitos (incluindo os direitos de propriedade intelectual) ou nossos Termos e Políticas.

    • 4.3. PERMISSÃO PARA ATUALIZAR SOFTWARE

      Para fornecer nossos serviços é necessário que você nos conceda permissão para atualizar software que você baixar ou usar: quando você baixa ou usa nosso software, você nos permite baixar e instalar atualizações para o software sempre que disponíveis.

    • 4.4. LIMITAÇÕES DO USO DE NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL

      Quando você usar recurso e conteúdo protegidos por direitos de propriedade intelectual que disponibilizamos e mantemos em nossa plataforma e Produtos (como imagens, designs, gráficos e marcas), todos os direitos sobre esse conteúdo serão por nós preservados (exceto aquele que é de sua propriedade).

      Só poderão ser utilizadas nossas marcas comerciais (ou outras semelhantes) e os nossos direitos autorais somente com a prévia e expressa permissão pela BRAND. Para alterar, criar trabalhos derivados, descompilar ou para tentar de algum modo extrair nosso código-fonte, é necessário que você obtenha a nossa permissão por escrito (ou permissão sob uma licença de código aberto).

    • 4.5. DO COMPARTILHAMENTO DO CONTEÚDO DO BLOG

      Ao compartilhar as postagens do BLOG, ainda que por “print”, você deverá pautar suas descrições do reposte, opiniões e comentários em conformidade com a lei e a moral, não podendo usá-los para postar, transmitir ou submeter por qualquer meio:

      • - Conteúdo que seja calunioso, injurioso, difamatório, abusivo, obsceno, vulgar, ou que, de qualquer forma, atente contra a moral e os bons princípios e costumes;

      • - Conteúdo que viole ou infrinja direitos de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade intelectual;

      • - Vírus, arquivos corrompidos, ou quaisquer outros programas que possam danificar, ainda que momentaneamente, a operação de computador alheio;

      • - Propaganda ou oferta de venda de produtos ou serviços com intuito comercial;

      • - Protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, esquemas, spams etc.;

      • - Submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja contrário a lei;

      Em qualquer caso, você será o único responsável perante a BRAND e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido conteúdo e material.

      Na hipótese da BRAND ser responsabilizada, demandada judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirida pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais, posts, imagens ou prints, informações e/ou dados de propriedade e titularidade de terceiros, você, como único responsável por sua remessa à BRAND será chamado para responder às acusações ou indagações perante o demandante, devendo, se for o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral e à BRAND, em ação de regressão e por todos os danos materiais e morais causados.

      A BRAND não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, e você assume de forma integral o risco, de algum outro usuário e/ou terceiro, copiar as informações que tenham sido enviadas, inseridas e/ou compartilhadas na nossa plataforma para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios ou não às atividades da BRAND.

  • 5. DAS DISPOSIÇÕES ADICIONAIS

    • 5.1 ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DA BRAND

      Para aprimorar nossos serviços e produzir novos recursos para tornar nossos Produtos melhores para você e para nossa comunidade, trabalhamos de forma constante e efetiva. Em consequência disso, estes Termos poderão ser periodicamente atualizados para que estes representem de forma exata nossos serviços e práticas. Alterações somente serão feitas pela BRAND caso as nossas disposições não forem mais convenientes ou se mostrarem incompletas e, apenas, se tais alterações forem coerentes e observem os seus interesses.

      As alterações serão previamente notificadas na nossa plataforma onde você terá a oportunidade de verificar tais alterações antes que entrem em vigor, exceto quando for exigência de lei. A partir da vigência dos termos atualizados, você estará automaticamente vinculado a eles se continuar usando os recursos da BRAND.

      Caso contrário, se você não concordar com os Termos atualizados e não desejar mais fazer parte da BRAND, você terá a opção de excluir sua conta a qualquer momento.

    • 5.2 ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO DE CONTA

      A BRAND preza por um ambiente onde as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para expressar e compartilhar opiniões, fazer reclamações, aprender, estudar, pesquisar e interagir.

      Se identificarmos violações aos nossos Termos ou Políticas e aos direitos de propriedade intelectual de outra pessoa de forma grave, inconteste ou reiterada, você concorda que poderemos desativar ou suspender permanentemente o acesso à sua conta. Haverá também encerramento ou suspensão de sua conta por determinação legal.

      Havendo encerramento ou suspensão de conta, notificaremos aquele que violar e cientificaremos as opção para pedido de análise, salvo quando houver possibilidade de expor a BRAND e outras pessoas a responsabilidades legais; quando prejudicar nossa plataforma de usuários; trazer riscos ou atingir a integridade ou execução de qualquer um de nossos serviços, recursos, fontes ou Produtos; quando houver restrições devido à limitações técnicas; ou quando, por motivos legais, formos proibidos de fazê-lo.

      Se você considerar que desativamos a sua conta por engano, você deverá comunicar à BRAND, imediatamente, através de nosso contato disponibilizado no site.

      Estes Termos serão encerrados para fins de acordo entre você e a BRAND, quando você decidir excluir a sua conta ou esta for desativada por nós. Entretanto, continuarão vigentes as disposições que preveem obrigações perante terceiros, bem como da responsabilização e reparação de quaisquer danos delas decorrentes, além dos direitos e obrigações pactuados no Contrato de Compra e Venda de Domínio e no Contrato de Parceria nos domínios de reserva especial.

    • 5.3 RESPONSABILIDADE E SUAS LIMITAÇÕES

      Para especificar diretrizes claras para todos os usuários e para fornecer os melhores recursos e conteúdos possíveis, a BRAND se empenha de forma contínua. Todavia, nossos recursos são fornecidos “na situação em que se encontram”, e não damos nenhuma garantia de que eles funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições, que estejam livres de erros ou de que sempre estejam seguros.

      Nos termos dos limites estabelecidos em lei, nos EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

      O que os usuários e terceiros manifestam, opinam, ou fazem não são orientados, induzidos, instigados ou controlados pela BRAND. Assim, não somos responsáveis por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive concomitante com comentários/descrições ou conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável) ou pela conduta de qualquer usuário ou terceiro (seja online ou offline).

      Não temos como prever quando problemas decorrerão de nossos produtos. Dessa forma, nossa responsabilidade é limitada ao alcance permitido pela lei vigente e aplicável e, sob qualquer circunstância, seremos responsáveis perante você por qualquer perda de informações ou dados, lucros, receitas, ou até mesmo por danos indiretos, eventuais, especiais, punitivos, exemplares, ou acidentais decorrentes ou relativos a estes Termos e aos Produtos da BRAND, mesmo que tenhamos sido avisados da probabilidade de tais danos.

    • 5.4 DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

      A BRAND busca fornecer regras claras de modo a diminuir e evitar conflitos entre você e a BRAND. Deste modo, é válido conhecer as leis aplicáveis e onde ele poderá ser resolvido quando surgir um conflito.

      As presentes disposições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

      Os Contratos de Compra e Venda de Domínios, bem como o Contrato de Parceria, dispõem sobre o foro eleito para dirimi-los.

    • 5.5 OUTRAS DISPOSIÇÕES

      Estes Termos (uma vez conhecidos como Direitos e Responsabilidades) constituem o acordo integral entre você e a BRAND, especialmente quanto ao uso de nossos recursos, os quais substituem acordos anteriores que tenham sido realizados.

      Alguns recursos oferecidos pela BRAND são também regidos por termos complementares. Ao utilizar algum desses recursos, serão disponibilizados termos e integrarão nosso acordo com você. Por exemplo, para realizar compra de domínio, você deverá concordar com os Termos do Contrato de Compra e Venda, para realizar parceria nos domínios de reserva especial, deverá pactuar com os termos da respectiva negociação. Havendo qualquer conflito entre termos complementares com estes Termos, aqueles prevalecerão na resolução do conflito.

      É possível que parte destes Termos seja considerada inaplicável, onde a parte restante permanecerá em pleno vigor e produzirá efeito. Não será considerado como renúncia se houver falhas em executar qualquer parte destes Termos.

      Todas as alterações ou renúncias destes Termos que porventura ocorrerem, devem ser realizadas por escrito e assinadas pela BRAND.

      Os seus direitos e obrigações previstos nestes Termos não poderão ser transferidos por você a outrem sem nossa anuência.

      Estes Termos não concedem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. As obrigações e direitos da BRAND previstos nestes Termos são livremente transferíveis por nós em caso de aquisição, fusão, venda de ativos ou por força de lei, entre outros fatores.

      Ocorrendo eventuais alterações de dados e recursos na nossa plataforma, estas serão destacadas no site para conhecimento dos seus usuários.

      Você poderá enviar seu feedback e outras sugestões sobre nossos recursos e serviços. Porém, você fica cientificado de que não temos o dever de mantê-los sob confidencialidade e de que podemos utilizá-los sem qualquer limitação ou dever de remunerar você.

Todos os direitos não concedidos, de forma expressa a você, serão reservados pela BRAND.

Data da última revisão: 03 de maio de 2021.