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Tentativa de enriquecimento ilícito no mercado de domínios

Por Brand® Publicado em 7 de Março de 2021 às 10:39

Algumas empresas mal intencionadas não querem comprar um domínio genérico (palavras do dicionário, acrônimos e frases comuns) e desembolsar valores que estão dentro do preço de mercado. 

Elas preferem pagar um escritório de advocacia e tomar o domínio "à força". O escritório desenvolve um processo de milhares de páginas e pode intimidar o detentor do domínio. A peça do processo pode mostrar registro de marcas no INPI, comparar com o domínio genérico e a força econômica dessa empresa no Brasil. Pode conter ainda, acusações falsas de aproveitamento parasita, atividade ilegal e extorsão.

Às vezes, o proprietário do domínio não têm recursos para se defender e perde o domínio.

Geralmente, isso poderia ser caracterizado como uma tentativa de enriquecimento ilícito, que é um acréscimo ao patrimônio através do tráfico de influência. 

Convém mencionar que, em setembro de 2017, o Registro BR criou o Processo Competitivo de Domínios, em que qualquer empresa ou pessoa física pode participar e arrematar um domínio. Com isso, mais de 10 mil excelentes domínios, que estavam bloqueados, começaram a ser comercializados a partir daquela data.

Muitas empresas de marcas reconhecidas têm participado deste Processo Competitivo. Vamos citar dois exemplos:

- XP: Em 13 de dezembro de 2017, a XP Investimentos arrematou o domínio xp.com.br por R$ 50 mil. 

- B2W: Em 18 de fevereiro de 2021, a B2W (que é a dona da americanas.com.br) arrematou americana.com.br por R$ 185 mil.

A pergunta que fica é: Por que as empresas mal intencionadas não participaram do Processo Competitivo como outras grandes empresas fizeram? 

Segunda pergunta: Se uma empresa paga R$ 220 mil por um domínio genérico, mas não tem a marca no INPI, faria sentido perder em um processo (sem má-fé)? Se perdesse, não faria sentindo nenhum fazer um leilão de domínios genéricos.

Lembrando novamente, os domínios de nomes genéricos são:

- Palavras do dicionário: Neste caso: americana.com.br

- Acrônimos: Neste caso: xp.com.br

- Frases conhecidas.

Finalmente, nunca utilize o domínio genérico de má-fé. Porque, você pode perdê-lo.

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