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Jurídico e Marca

O registro de Marca no INPI e sua relação com os domínios .com.br

Por Brand® Publicado em 2 de Março de 2021 às 12:07

Geralmente, registram-se duas possibilidades de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual):

1. Marca Nominativa

Segundo o INPI: “Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.”.

2. Marca Mista 

Conforme o INPI: “Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos, cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.”.

Ou seja, podem existir marcas de empresas com o mesmo nome, mas em setor de atuação diverso e com logomarca diferente.

Vamos à um exemplo para ajudar a entender: marca "Love".

No INPI, temos 7 empresas com a marca registrada "Love", em diferentes setores:

1. Indústria gráfica;

2. Aparelho e instrumentos científicos;

3. Cadeira de bebê;

4. Preservativos;

5. Promotor de eventos;

6. Alimentos naturais;

7. Embalagem de mercadorias.

Há mais 3 empresas de outros setores que ainda aguardam o registro da marca Love:

1. Agência de Importação;

2. Perfume;

3. Produções artísticas.

Mas o que o registro da marca no INPI nos ensina sobre os domínios?

Mostra que nomes de domínios genéricos podem ser utilizados por qualquer empresa e setor. Os domínios genéricos são: acrônimos (domínios de 2 e 3 letras), palavras do dicionário e frases conhecidas.

Mas nomes mais específicos e únicos de empresas famosas podem apresentar problemas.


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