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Hallmark Cards perde disputa pelo domínio mahogany.com

Por Brand® Publicado em 2 de Junho de 2021 às 16:42

O Reclamante é a Hallmark Licensing, LLC e Hallmark Cards, Incorporated que fez uma reclamação para obter o domínio “mahogany.com”. FA2104001941032

A Hallmark Cards foi fundada em 1910. A empresa alcançou um faturamento de USD 4 bilhões em 2019 e tinha 30.000 funcionários.

A Hallmark afirmou na sua defesa:

“1.Reclamante, Hallmark Licensing, LLC e Hallmark Cards, Incorporated, é um fabricante de cartões comemorativos nos Estados Unidos. O reclamante tem direitos sobre a marca MAHOGANY com base no registro no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (“USPTO”) ( Reg. No. 2.653.121). O nome de domínio <mahogany.com> do Reclamado é idêntico à marca MAHOGANY do Reclamante, uma vez que simplesmente anexa o domínio genérico de primeiro nível “.com” (“gTLD”) ao final da marca.

2. O Reclamado não tem direitos ou interesses legítimos no nome de domínio <mahogany.com> porque o Reclamado não é comumente conhecido pelo nome de domínio em disputa e não está autorizado a usar a marca MAHOGANY do Reclamante. Além disso, o Reclamado não utiliza o domínio para uma oferta de boa-fé de bens ou serviços, não faz uso comercial justa e legítima. Em vez disso, o Respondente hospeda hiperlinks genéricos no domínio em disputa e oferece o nome do domínio para venda.

3. O Requerido registrou e usa o nome de domínio <mahogany.com> de má-fé. O respondente atrai usuários para ganho comercial, exibindo hiperlinks genéricos de terceiros. Além disso, o Reclamado tinha conhecimento real dos direitos do Reclamante sobre a marca MAHOGANY quando registrou o nome de domínio em disputa. Ademais, os direitos do Reclamante sobre a marca são anteriores aos direitos do Reclamado sobre o nome de domínio em disputa porque o Reclamado adquiriu o nome de domínio após seu registro inicial.”


Um painel do Fórum de Arbitragem Nacional de três pessoas decidiu que o proprietário do domínio tinha direitos ou interesses legítimos no nome de domínio, porque corresponde a uma palavra do dicionário bem conhecida, ou seja, é um nome de domínio genérico que pode ser utilizado por diversas empresas e setores

Essa decisão não deveria ser surpresa para ninguém, nem mesmo a Hallmark e seus advogados da Foley & Lardner LLP. 


“O Painel conclui que o Respondente tem direitos e um interesse legítimo no Nome de Domínio porque ele corresponde a uma palavra descritiva de dicionário bem conhecida. “Mahogany” é uma palavra comum e bem conhecida no dicionário, usada por inúmeras pessoas e empresas."


O painelista Gerald M. Levine taxou:

“O Reclamado demonstrou amplamente que o termo (mohogany) é usado por muitos outras empresas para uma grande diversidade de bens e serviços, onde a teoria subjacente da pirataria cibernética do reclamante é baseada exclusivamente na falsa crença de que, por ter uma marca registrada em um termo genérico, o registro do reclamado é ipso facto abusivo. Mas foi o reclamante que cruzou a linha do abuso "de má-fé" na tentativa  de privar a propriedade do domínio do seu proprietário legítimo."


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