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GEN.com: Global Education Network ou Grupo de Empresas Navieras?

Por Brand® Publicado em 9 de Junho de 2021 às 10:52

Essa discussão foi fruto da disputa pelo domínio gen.com no caso nº. D2020-0811 na WIPO. De um lado, o reclamante Agencias Universales Sa do Chile e, de outro, o reclamado Perfect Privacy/Jeff Williams, dos Estados Unidos.

O Reclamante, que foi estabelecido no Chile em 1960, faz parte de um grupo de mais de 100 empresas que fornecem remessas, transporte e uma variedade de outros serviços logísticos. O grupo passou a ser conhecido como “GEN”, abreviatura de “Grupo de Empresas Navieras” que do espanhol significa “grupo de companhias marítimas”. Em 2012, o Reclamante registrou o nome de domínio <gen.cl>, que usa em seu próprio site. Possui várias marcas comerciais chilenas, incluindo os números 779328 e 765196, para GEN GROUP e GRUPO GEN, respectivamente, ambos registrados em 2 de fevereiro de 2006, na classe 35.

Por sua vez, o domínio gen.com havia sido criado em abril de 1996. A Empresa registrou o nome de domínio disputado em 28 de setembro de 2001, para fornecer serviços de ensino à distância online nos Estados Unidos sob a marca GLOBAL EDUCATION NETWORK e referida como “Global Education Network (GEN)”.

 

Mas o que significaria as três letras GEN?

Significaria tanto um como o outro. Isso porque nomes de domínios de três letras são termos comuns, acrônimos.

No presente caso, o Painel realizou uma pesquisa no Google.cl (Chile – país do reclamante) e chegou ao seguinte resultado:

“Além disso, uma pesquisa no Google.cl exibida pelo próprio Reclamante sublinha o fato de que “gen” é um termo comum. A primeira página inclui uma definição de dicionário para “gen” e se refere a cerca de 1.230 milhões de resultados; na verdade, nenhum dos resultados dessa página se refere ao Queixoso, até onde o Painel pode dizer.”

Nesse sentido, apesar do Painel ter concluído que o nome de domínio em disputa é confusamente semelhante à marca comercial do Reclamante, não foi caracterizada má-fé no registro e uso do domínio gen.com:

 “A Empresa, portanto, possuía um motivo legítimo para registrar o nome de domínio em disputa - como um acrônimo do nome Global Education Network - para a promoção de seus serviços que estava claramente desconectado dos negócios totalmente diferentes do Reclamante.”

Ao final da disputa, o Painel negou a reclamação concluindo que esta foi apresentada em uma tentativa de Reverse Domain Name Hijacking:

(...) “o Reclamante apresentou uma série de argumentos inventados que estavam longe de constituir má-fé, incluindo uma afirmação de que, por si só, o uso do nome "GEN" pelo grupo do Reclamante com sua suposta presença mundial reforçou o direito do Reclamante de possuir o nome de domínio em disputa com seu sufixo .com “importante”.

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