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Domínios genéricos x Marcas e Direito Autoral

Por Brand® Publicado em 4 de Março de 2021 às 10:08

No direito autoral, existe uma pessoa que escreveu um livro, uma música ou um poema. 

Para desenvolver uma marca, uma pessoa definiu a tipografia, as cores e as ilustrações. Na patente, alguém criou ou desenvolveu um novo produto.

O direito tributário também define essas atividades como Prestação de Serviços, porque envolve o serviço de pessoas.

No caso dos domínios genéricos:

- As palavras do dicionário, acrônimos e frases conhecidas são domínios genéricos.  Não se atribui à ninguém o direito autoral de cada palavra do dicionário.

- Da mesma forma, existem muitas empresas em diferentes setores com a mesma marca genérica.

"First Come, First Served"

Vamos viajar um pouco e colocar a imaginação para funcionar. Existe um consenso de que os domínios de internet são como terrenos virtuais, em que uma pessoa pode colocar conteúdo, um marketplace, um e-commerce ou um blog. Da mesma forma, em um terreno pode-se plantar frutas, verduras, construir uma casa, um edifício ou um comércio.

De quem seria todos os terrenos do mundo? Quem criou o terreno? Foi Deus. 

Qual ser humano teria direito a cada terreno?

Uma forma simples de pensar seria dizer que quem ocupou ou registrou primeiro determinado terreno tem o direito de propriedade (O artigo 1.245 do Código Civil brasileiro, dispõe sobre a propriedade de um imóvel: “Art. 1.245.Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis). O primeiro ser humano foi Adão, que teve o direito de propriedade sobre os terrenos.

Similarmente, quem tem o direito sobre um domínio?  Os domínios seguem o princípio "first come", "first served", segundo o qual é concedido ao primeiro requerente que satisfizer as exigências de registro.

Finalmente, existe um outro ponto muito importante: Processo Competitivo do Registro BR, que é um processo similar ao leilão, com regras e divulgações claras. Para que um domínio entre em leilão seria necessário ter passado por 6 processos de liberação (6 meses). Todos os meses são divulgadas listas dos domínios que estão em Processo de Liberação e Competição.

Muitos domínios genéricos são arrematados no Processo Competitivo, com valores que chegam a R$ 220 mil. Muitas grandes empresas arrematam domínios neste Processo. Portanto, não se assuste se encontrar bons nomes de domínios genéricos registrados a partir de 2017. 

Vejam algumas empresas:

-B2W (dono da americanas.com.br): Arrematou americana.com.br (18/02/2021)

-XP Investimentos: Arrematou xp.com.br (21/12/2017)

-PagSeguro arrematou o domínio pag.com.br (21/06/218)

-LocaWeb comprou o domínio lw.com.br  (21/05/2020)

-Ascend Global Ind. Com. Ltda arrematou o domínio ag.com.br (17/01/2019)

-WS Soluções Corporativas Ltda comprou o domínio ws.com.br (20/07/2108)

-Post Empreendimentos Digitais Ltda arrematou o domínio post.com.br (18/06/2020)

-Alvorada Auto Peças adquiriu o domínio alvorada.com.br (30/03/2021)

-Wiser Educação arrematou o domínio wiser.com.br (23/04/2021

Finalmente, temos a questão do "Dormientibus Non Sucurrit Ius", é a expressão em latim que denota a conhecida regra geral, pertinente ao Direito Civil, de que: o exercício a destempo de um direito gera o seu perecimento. Ou seja: “o direito não socorre aos que dormem”.

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