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Aproveitamento parasitário no mundo das marcas e domínios

Por Brand® Publicado em 24 de Maio de 2021 às 12:28

Segue a melhor definição de aproveitamento parasitário referente ao julgado da Min. Nancy Andrighi (REsp 1232658/SP TERCEIRA TURMA, julgado em 12/06/2012):

“Acrescente-se, por oportuno, que mesmo no campo da colidência entre marcas e signos distintivos sujeitos a outras modalidades de proteção - como o nome empresarial e o título de estabelecimento - a caracterização do aproveitamento parasitário também fica adstrita ao princípio da especialidade, de modo que só haverá violação se ambas as partes atuarem no mesmo segmento de mercado, ou se a marca for de alto renome.

Tive, inclusive, a oportunidade recente de analisar o tema, no julgamento do REsp 1.204.488/RS sob a minha relatoria, 3ª Turma, Dje de 02.03.2011, tendo então consignado que, "para a aferição de eventual colidência entre denominação e marca, não se pode restringir-se à análise do critério da anterioridade, mas deve-se também levar em consideração os dois princípios básicos do direito marcário nacional: (i) o princípio da territorialidade, ligado ao âmbito geográfico de proteção; e (ii) o princípio da especificidade, segundo o qual a proteção da marca, salvo quando declarada pelo INPI de "alto renome" (ou "notória", segundo o art. 67 da Lei 5.772/71), está diretamente vinculada ao tipo de produto ou serviço, como corolário da necessidade de se evitar erro, dúvida ou confusão entre os usuários".

Em suma, inexistindo violação à marca, não é possível falar em aproveitamento parasitário.”


Alto Renome

Marca de alto renome definida pelo INPI é aquela reconhecida por ampla parcela do público e de sua flagrante capacidade de atrair os consumidores “em razão de sua simples presença". O status de “alto renome” permite a proteção em todos os ramos de atividade.  Havia 106 marcas de alto renome no INPI em 2020. Veja alguns nomes:

- Coca-Cola

- Nike

- Ferrari

- Itaú

- Lacta

- Flamengo

- Havaianas

- Rolex

- Sadia

- Perdigão

- Sony

- Honda

- Toyota

- Petrobras

- Bombril

- BMW

- Adidas

- Omo

- Natura

- O Boticário

- Visa

- Redbull

- Volkswagen

- Skol

- Brahma

- Bayer

- Ford

- Google

- Facebook

- Youtube

- Whatsapp

- Kibon

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